Autor: Mix Vale

rafastockbr/Shutterstock.com Requisitos e tempo de serviço para aposentadoria pelo INSS Planejando sua aposentadoria? Fique por dentro da tabela de tempo de serviço mínimo exigido para diferentes faixas etárias! Recentemente, foram divulgadas as novas regras de contribuição previdenciária, estabelecendo diferentes períodos de tempo de contribuição com base na faixa etária dos trabalhadores. Essas mudanças visam adequar o sistema previdenciário às características demográficas e econômicas atuais. A seguir, detalharemos as diretrizes estabelecidas para cada faixa etária. Confira os requisitos: Menos de 22 anos: 3 anos de serviço Entre 22 e 27 anos: 6 anos de serviço Entre 28 e 30 anos: 10 anos de serviço…

Brenda Rocha – Blossom/shutterstock.com/ Seguro-Desemprego com salário novo para pagamento em 2024 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a tabela anual para o cálculo do seguro-desemprego, estabelecendo novos valores para os trabalhadores elegíveis em 2024. Essa revisão, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 3,71% em 2023 e no último reajuste do salário-mínimo, entrou em vigor recentemente. Vamos detalhar como esses cálculos são feitos e quem tem direito a esse benefício. Novos Valores e Cálculos: Os valores do seguro-desemprego variam com base no salário médio do trabalhador nos últimos três meses anteriores à demissão. Se…

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rafapress/Shutterstock.com O governo federal está planejando disponibilizar o acesso ao FGTS Futuro, que prevê os recursos que os trabalhadores com carteira assinada terão no Fundo de Garantia caso permaneçam empregados, até o mês de março. A proposta visa permitir que os trabalhadores de baixa renda utilizem os valores previstos para auxiliar no pagamento das prestações da casa própria ou na amortização de parcelas. Hailton Madureira, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, revelou que o processo está na fase final de regulamentação e deve ser aprovado durante a reunião de fevereiro ou março do Conselho Curador do Fundo de…

Angela_Macario/shutterstock.com Você já se perguntou se a perda de audição pode gerar direito ao auxílio-acidente? Esta é uma dúvida comum entre os segurados, e este artigo busca esclarecer essa questão. Vamos explorar a possibilidade de concessão do auxílio-acidente para aqueles que enfrentam a perda de audição. O auxílio-acidente, conforme previsto no artigo 86 da Lei 8.213/1991, é concedido como indenização ao segurado quando, após a consolidação das lesões de qualquer natureza, resultam sequelas que implicam na redução da capacidade para o trabalho habitual. É importante destacar que esse benefício não está sujeito à carência, ou seja, mesmo que o acidente…

rafastockbr/Shutterstock.com Trabalhadores do setor bancário, quando enfrentam problemas de saúde, podem solicitar o auxílio-doença do bancário junto ao INSS. O ambiente bancário, marcado por pressão, metas, longas jornadas e exigências intensas, muitas vezes leva a condições que afetam a saúde física e mental, resultando em um aumento nos afastamentos pelo INSS. Contudo, por desconhecimento ou receio de represálias, alguns trabalhadores deixam de solicitar esse direito previdenciário. Este guia foi elaborado para esclarecer, do ponto de vista legal, como funciona o auxílio-doença do bancário e orientar esses profissionais na busca pelos seus direitos. Funcionamento do Auxílio-Doença do Bancário: Um Breve Resumo…

rafastockbr/ Shutterstock.com O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), estabelecido em setembro de 1966, representa um direito trabalhista crucial, sendo composto por 8% do valor do salário de cada trabalhador. Essa quantia é depositada em uma conta poupança vinculada ao contrato de trabalho, e para acessar o recurso, é necessário observar algumas condições específicas. Saque Rescisão:Autorizado em casos de demissão sem justa causa, possibilita o resgate integral do valor disponível no FGTS. Uma opção crucial para quem se encontra nessa situação. Saque Aniversário:Distribuído no mês de aniversário do trabalhador, esse saque ocorre anualmente. O trabalhador recebe apenas parte…