Autor: Mix Vale

Paulo Vilela/Shutterstock.com Licença maternidade para pedidos atuais em 2024 O debate sobre quem paga a licença maternidade e quem tem direito a esse benefício é comum, mas algumas dúvidas persistem entre trabalhadores e empregadores. Entender o que é salário maternidade e os detalhes desse direito é essencial para garantir a segurança das gestantes e novas mães. O que é Licença Maternidade? A licença maternidade é um direito trabalhista estabelecido na Constituição Federal e na CLT, que assegura às trabalhadoras gestantes ou que adotaram uma criança o direito ao afastamento remunerado do trabalho. Como Funciona? Este benefício, que geralmente dura 120…

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Brenda Rocha – Blossom/ Shutterstock 2024 para se aposentar a partir do INSS com as regras de transição no benefício Você já ouviu falar em regra de transição na aposentadoria? Se começou a contribuir antes da reforma da previdência de 13 de novembro de 2019, não está obrigado a se aposentar seguindo as novas regras. Entenda como isso funciona. Se você já cumpriu todos os requisitos para a aposentadoria antes da reforma, tem o direito adquirido e pode se aposentar pelas regras antigas. No entanto, se não completou integralmente esses requisitos, pode optar pelas regras de transição estabelecidas pela própria…

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Oleksandr Pirko/shutterstock.com O salário maternidade é um suporte financeiro fundamental para mulheres após o nascimento ou adoção de um filho. No entanto, muitos profissionais desconhecem os detalhes desse benefício, incluindo seu valor e como solicitá-lo. Esse benefício previdenciário é destinado a todas as mulheres gestantes, adotantes ou em processo judicial de guarda. Ele consiste em uma compensação financeira paga pelo empregador ou INSS durante o período de licença maternidade. O valor do salário maternidade varia conforme o perfil de cada segurada. Para empregadas registradas, o valor corresponde à remuneração integral. Por exemplo, se uma trabalhadora recebe R$ 2.500,00, esse será…

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rafastockbr/Shutterstock.com Enquanto o Carnaval se aproxima, aqueles com boletos de vencimento entre os dias 10 e 13 de fevereiro devem ficar atentos. Embora não seja um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, nem todos os serviços deixam de funcionar, o que pode resultar em juros e multas para quem não pagar a tempo. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) confirmou que as agências bancárias não operam durante o Carnaval. Então, como os clientes devem lidar com os boletos que vencem nessas datas? Com o aumento do uso de sites e aplicativos bancários, é crucial que os cidadãos estejam cientes…

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Proxima Studio/Shutterstock.com Boa notícia para as famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família! O governo federal acaba de anunciar o pagamento de um Auxílio Gás extra de R$ 102,00 para o mês de fevereiro. Essa medida visa auxiliar na compra do botijão de gás, um item essencial para o orçamento familiar. Para receber o Auxílio Gás, os beneficiários do Bolsa Família precisam: Estar cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único). O CadÚnico é um sistema que reúne informações sobre famílias de baixa renda. Se você ainda não está cadastrado, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Ter renda familiar mensal per capita…

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RHJPhtotos/Shutterstock.com O Cadastro Único (CadÚnico) é a porta de entrada para uma série de programas sociais e benefícios do Governo Federal, como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica. Neste guia completo, você encontrará: Quem pode se cadastrar no CadÚnico: Famílias com renda familiar de até três salários mínimos por mês, ou pessoas em situação de rua. Como se cadastrar: Procure um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou posto do CadÚnico na sua cidade. Reúna os documentos necessários para você e todos os membros da família. Realize a entrevista de cadastramento. Mantenha seus dados…

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Alison Nunes Calazans/Shutterstock.com Aqueles que não conseguiram fazer a solicitação de retirada das cotas do PIS/Pasep dentro do prazo estabelecido terão uma nova chance. O prazo foi estendido para 5 anos, permitindo que os interessados solicitem a retirada por meio de recursos administrativos. No entanto, as regras para isso ainda não foram definidas e devem ser divulgadas por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego. Entenda o Que São as Cotas As cotas se referem aos recursos do PIS/Pasep destinados a trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988, mas que não sacaram os valores correspondentes.…

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Rafapress/Shutterstock.com O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a atualização da tabela anual do seguro-desemprego para o ano de 2024. Agora, os valores das parcelas variam conforme o salário médio do trabalhador nos três meses anteriores à demissão, com montantes que vão de R$ 1.412 a R$ 2.313,74. Veja como é feito o cálculo do valor do seguro-desemprego: Salário médio até R$ 2.041,39: Multiplica-se o salário médio por 0,8. De R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65: O valor excedente a R$ 2.041,39 é multiplicado por 0,5 e somado a R$ 1.633,10. Acima de R$ 3.402,65: O valor será fixo em…

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o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou 2024 com um aumento de pelo menos 3,71% nos benefícios previdenciários. Além disso, o Instituto aprovou novas medidas para o crédito consignado, oferecendo aos idosos condições mais vantajosas. Aumento dos benefícios: Todos os aposentados e pensionistas do INSS receberão um aumento de pelo menos 3,71% em seus benefícios. O reajuste é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do ano anterior. Novas vantagens no consignado: Redução da taxa de juros: Empréstimo: de 1,80% para 1,76% ao mês. Cartão de crédito: de 2,67% para 2,61% ao mês. Aumento da margem consignado: Total: de…

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rafastockbr/Shutterstock.com CPF irregular em 2024 pode cancelar o Bolsa Família A partir de janeiro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família que tiveram inconsistência de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Cadastro Único (CadÚnico) terão seus pagamentos bloqueados, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será retomado quando a situação for regularizada junto à Receita Federal. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios são cancelados. De acordo com o ministério, a medida faz parte de um esforço para aprimorar a gestão do programa assistencial relançado ainda neste ano, para…

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