Autor: Mix Vale

rafastockbr/Shutterstock.com Diversas circunstâncias podem levar um beneficiário a solicitar uma revisão no valor do benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Especialistas em direito previdenciário ressaltam que tanto os recursos administrativos junto à Previdência Oficial quanto a opção de buscar a Justiça são caminhos possíveis para corrigir eventuais equívocos nos cálculos e avaliações do órgão. Mudanças na Legislação e Interpretações Divergentes Com as constantes mudanças na legislação ao longo dos anos, algumas lacunas têm surgido, permitindo diferentes interpretações. Por isso, é comum que segurados busquem revisar suas aposentadorias ou benefícios devido a possíveis divergências nos valores recebidos em…

Uma nova iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego está facilitando a vida dos trabalhadores ao permitir a consulta do PIS/PASEP de forma online. Agora, é possível verificar a lista dos beneficiários, assim como o valor e a data de pagamento do abono salarial. No entanto, para garantir a segurança das informações, são solicitados alguns dados pessoais para liberar o acesso. Estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de pessoas serão contempladas com o abono salarial este ano, recebendo uma parcela única de até 1 salário mínimo, com início dos depósitos a partir de fevereiro. Para realizar a consulta do PIS/PASEP e…

SERGIO V S RANGEL/Shutterstock.com O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa uma importante proteção para os trabalhadores brasileiros demitidos sem justa causa. Mensalmente, os empregadores depositam uma parcela do salário de cada funcionário em contas abertas na Caixa Econômica Federal. Todos os trabalhadores formais regidos pela CLT têm direito ao FGTS, incluindo domésticos, temporários e rurais. A boa notícia é que mesmo estando fora do país, é possível sacar o saldo do FGTS em determinadas circunstâncias. A Caixa facilita esse processo, permitindo o saque no exterior para situações como rescisão de contrato sem justa causa, aposentadoria, permanência…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a atualização anual da tabela do Seguro-Desemprego para o ano de 2024, com um reajuste de 3,71%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023. Agora, os beneficiários podem receber valores entre R$ 1.412,00 e R$ 2.313,74. Cálculo do Benefício: O valor da parcela do Seguro-Desemprego é determinado pelo salário médio do trabalhador nos últimos três meses antes da demissão. Veja como é calculado: Salário médio até R$ 2.041,39: Multiplica-se o salário médio por 0,8.Salário médio de R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65: O que exceder a R$ 2.041,39…

rafapress/Shutterstock.com PIS/PASEP 2024: Como calcular e quando será liberado A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciaram o pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep 2024 a partir de 15 de fevereiro. O benefício, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412), é destinado a trabalhadores formais que cumpriram os requisitos mínimos. Cálculo do PIS/PASEP: O valor do Abono Salarial é proporcional ao número de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base (2022). Para calcular o valor, siga os seguintes passos: Divida o salário mínimo (R$ 1.412) por 12: R$ 1.412 / 12 = R$ 117,66. Multiplique o valor encontrado pelo número…

Diego Thomazini/Shutterstock.com Dinheiro preso de FGTS: Como sacar? O saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um tema que frequentemente gera dúvidas entre os trabalhadores. No entanto, é possível acessar os valores retidos nas contas do Fundo em diferentes situações. Modalidade de Saque do FGTS por Conta Inativa por 3 Anos Ininterruptos até 13/07/1990:Essa modalidade permite que trabalhadores e diretores não empregados saquem o saldo do FGTS quando a conta fica inativa por três anos consecutivos até 13/07/1990. O processo para solicitar esse saque é rápido e simples, podendo ser realizado pelo aplicativo FGTS ou em…

rafastockbr/shutterstock.com/ O governo federal revelou um novo programa que irá conceder um benefício significativo para estudantes em todo o Brasil. O chamado Pé-de-meia, como é conhecido, destinará mais de R$ 9 mil para uma lista específica de CPFs, abrangendo numerações finais de 0 a 9. Essa iniciativa visa incentivar a permanência dos alunos no ensino médio. As portarias do programa foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira, dia 07, trazendo esperança para muitas famílias. Benefício para o ensino médio O Pé-de-meia proporcionará aos estudantes valores ao longo das três séries do ensino médio, conforme detalhado abaixo: 1ª…

Joa Souza/Shutterstock.com O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) representa uma importante rede de proteção social para indivíduos em situação de vulnerabilidade. Para compreender todos os aspectos desse benefício, desde os critérios básicos até os procedimentos de solicitação, confira este guia atualizado para o ano de 2024. Quem Tem Direito ao BPC/LOAS? Para se qualificar para o BPC/LOAS, é necessário satisfazer os seguintes critérios: Idosos: Com idade acima de 65 anos, sem renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo e incapazes de prover sua própria subsistência;Pessoas com deficiência: Sem limite de idade, desde que apresentem deficiência que impeça…

Tatiane Silva/Shutterstock.com O programa Bolsa Família, que atende mais de 21 milhões de famílias em todo o país, dará início a uma nova rodada de pagamentos após o período de carnaval. Como novidade, algumas famílias terão seus recursos depositados de forma antecipada. A mudança no calendário do programa possibilitou a antecipação dos pagamentos. Anteriormente, o Governo Federal liberava os recursos somente em dias úteis. No entanto, desde o ano passado, alguns pagamentos começaram a ser efetuados aos sábados. Com essa alteração, as famílias que antes recebiam o dinheiro nas segundas-feiras agora terão os valores creditados aos sábados. Essa antecipação proporciona…

Você está pronto para solicitar sua aposentadoria, mas não sabe por onde começar? O primeiro passo é acessar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) no site do INSS, onde todas as suas contribuições estão registradas. Com esse documento em mãos, é possível simular sua aposentadoria, calcular seu tempo de serviço e estimar a data de aposentadoria. Entretanto, é fundamental evitar decisões precipitadas. Aceitar imediatamente o benefício oferecido pelo INSS sem uma análise cuidadosa pode ser um erro grave. Muitos trabalhadores, em momentos de dificuldade, acabam tomando decisões impulsivas que podem ter consequências negativas a longo prazo. É importante calcular…