Autor: Mix Vale

rafastockbr/Shutterstock.com Saque-Aniversário do FGTS 2024: veja como funciona a modalidade Desde sua criação em 2020, o saque-aniversário do FGTS tem proporcionado aos trabalhadores a oportunidade de retirar parte do saldo de suas contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seus aniversários. A adesão a essa modalidade é opcional, e os saques podem ser realizados através do aplicativo FGTS, do site do FGTS e do internet banking da Caixa Econômica Federal, dispensando a necessidade de comparecimento a uma agência bancária. Aqueles que optarem por não aderir permanecerão na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. Abaixo, explicamos as diferenças…

A mensagem “Abono salarial não habilitado” que alguns trabalhadores estão encontrando ao consultar o PIS/PASEP 2024 não é um erro. Ela significa que, neste ano, o trabalhador não tem direito ao benefício. Para receber o PIS/PASEP, é preciso: Ter 5 anos de cadastro no PIS/PASEP; Ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2022; Ter recebido, em 2022, salário médio de até 2 salários mínimos por mês. Outros grupos que não podem receber o PIS/PASEP 2024: Empregados domésticos; Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física; Trabalhadores empregados por pessoa física. Como consultar se você tem direito ao PIS/PASEP 2024:…

Direito a aposentadoria e outros benefícios do INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deverá pagar uma contribuição mensal durante um determinado período ao INSS, variando de acordo com o tipo de aposentadoria. A CAIXA atua como Agente Pagador de Benefícios do INSS, sob gestão do Ministério do Trabalho e Previdência. A origem dos recursos para pagamento é da União. Quem tem direito Tem direito ao benefício do INSS, os Segurados da Previdência Social acima…

Sidney de Almeida/Shutterstock.com Entenda as vantagens da aposentadoria proporcional no INSS Se você está pensando em se aposentar, é importante conhecer todas opções de benefícios para garantir que você escolha a melhor aposentadoria para suas necessidades, principalmente se começou a trabalhar antes de 1998. Além do direito adquirido, das novas regras e das regras de transição da Reforma da Previdência, o segurado que começou a trabalhar antes de 98 ainda pode se beneficiar da aposentadoria proporcional, que oferece vantagens interessantes.  Neste artigo, você vai entender o que é aposentadoria proporcional, quem tem direito, como aposentar proporcional e responder às principais dúvidas desse tipo…

Piotr Swat/Shutterstock.com Aposentadoria especial no INSS para segurado que trabalha exposto ao sol Enquadramento atividade especial calor ou reconhecimento de atividade especial para quem trabalha exposto ao calor foi o objeto desse artigo. Inicialmente podemos afirmar que os trabalhadores que são expostos ao calor durante a jornada de trabalho, do ponto de vista jurídico, são elegíveis a ter o reconhecimento desse período como atividade especial para fins de concessão de aposentadoria no INSS. No decorrer desse texto vamos abordar os seguintes tópicos: Regras gerais de reconhecimento de atividade especial Reconhecimento de atividade especial para segurados exposto ao calor Uso de…

Angela_Macario/shutterstock.com A falta de contribuição para o INSS não significa necessariamente desamparo total para aqueles que nunca contribuíram. Pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que não possuem meios de sustento podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas). O QUE É O BPC?O BPC garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência, independentemente da idade. Para as pessoas com deficiência, é necessário que a condição impeça sua participação plena na sociedade por um período prolongado, com efeitos de pelo menos dois…

Alison Nunes Calazans/Shutterstock.com PIS e Abono Salarial: veja qual é a diferença entra cotas para novos saques Com o objetivo de esclarecer dúvidas e fornecer informações atualizadas sobre o PIS Cotas, compilamos uma lista de perguntas frequentes para orientar os trabalhadores que possuem valores a receber do Fundo PIS/PASEP. Confira abaixo: PIS e Abono Salarial são a mesma coisa?Não. O PIS refere-se aos valores de Cotas destinadas aos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 04/10/1988. Já o Abono Salarial é um benefício constitucional concedido ao trabalhador que atende a critérios específicos. O que são Cotas do PIS?Cotas do PIS…

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