Autor: Hellen Leite do R7 em Brasilia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer emplacar em 2024 ao menos seis propostas da chamada reforma microeconômica que ficaram paradas em 2023 no Congresso Nacional. Na última quinta-feira (18), o chefe da equipe econômica pediu ajuda ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o avanço das medidas. Entre as propostas, há projetos que preveem maior proteção a acionistas e investidores em caso de fraudes financeiras e altera a cobrança de juros.  Uma das matérias prioritárias é o projeto de lei 2925/23, que modifica as regras do mercado de capitais para garantir a defesa dos acionistas minoritários contra possíveis…

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que o registro de vacinação contra a Covid-19 no cartão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro é falso. Para o órgão, há “inconsistências nos registros” das informações que foram enviadas pelo Ministério da Saúde. As investigações, contudo, não apontam de quem é a responsabilidade pela fraude no documento. Em maio do ano passado, Bolsonaro foi alvo da Operação Venire, da Polícia Federal, sobre o suposto esquema de falsos registros de vacinação. A investigação apurou se Bolsonaro teria sido imunizado em São Paulo, em 2021, e em Duque de Caxias (RJ), em 2022. Na ocasião, Mauro Cid,…

Relatora na Câmara da lei que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) afirma que o envio de uma nova medida provisória sem a parte que promove a reoneração é uma “decisão sensata” por parte do governo. A possibilidade foi discutida em uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Foi uma afronta ao Congresso apresentar essa medida provisória reonerando os setores. Entendo que vai ser uma decisão sensata se o governo voltar atrás e apresentar uma nova MP retirando…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta terça-feira (16) qualquer tipo de tensão com o Congresso e afirmou que até o final da semana o governo deve apresentar uma alternativa à reoneração da folha de pagamento. A declaração foi feita depois de reunião com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Haddad afirmou ainda que, antes de anunciar qualquer solução para o tema, quer alinhar o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A previsão é…

O Ministério da Fazenda vai intensificar a fiscalização sobre empresas com grandes dívidas junto à Receita Federal. Isso porque, desde quarta-feira (10), um grupo de trabalho está atento à evolução de processos administrativos fiscais com valores expressivos, a partir de R$ 1 bilhão, em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Até novembro de 2023, o conselho registrava 174 processos com valor de R$ 1 bilhão ou mais, o que soma R$ 496 bilhões em disputa. Sob a liderança do ministro Fernando Haddad, as ferramentas do Carf têm se mostrado uma estratégia para impulsionar a arrecadação, alinhada à meta…

O governo brasileiro lamentou o deslizamento de terra que deixou mortos, feridos e desaparecidos em uma comunidade indígena no noroeste da Colômbia nesta sexta-feira (12). A tragédia matou ao menos 33 pessoas. “O governo brasileiro expressa sua solidariedade aos familiares das vítimas e manifesta suas sinceras condolências ao governo e ao povo da Colômbia”, diz a nota divulgada pelo Itamaraty. A vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, afirmou que a maioria das vítimas eram crianças e que as forças de segurança do país fazem buscas pelos desaparecidos. Os escombros do deslizamento bloquearam a estrada que vai do local do deslizamento, em…

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, decretou estado de emergência na sexta-feira (12) por causa das fortes chuvas que atingem o DF desde o início do mês. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, determina que equipes do governo fiquem em prontidão para atender a população em situação de risco. O documento também prevê a prontidão de veículos, equipamentos e máquinas para atendimento de ocorrências a qualquer momento, todos os dias da semana. A coordenação das equipes de vários órgãos ficará a cargo da Secretaria de Governo do DF. Já a responsabilidade de…

O presidente do Equador, Daniel Noboa, afirmou nesta sexta-feira (12) que a violência no Equador afeta todo o mundo. Nos últimos dias, o governo declarou “estado de conflito armado interno” devido à crise de segurança enfrentada pelo país. Até o momento, ao menos dez pessoas foram mortas. “É motivador ver que a comunidade internacional está prestando atenção ao que está acontecendo aqui, porque isso afeta todo o mundo”, afirmou Noboa em um vídeo publicado nas redes sociais. “Os narcoterroristas que operam no Equador atuam também na Europa e nos Estados Unidos. Penso que devemos solucionar o problema desde a raiz, e…

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STF), defendeu que o “princípio da presunção de inocência é um pilar fundamental do sistema jurídico” ao proferir a decisão que resultou na libertação de Elvis Riola de Andrade, membro de uma facção criminosa que estava foragido da justiça havia três anos. A decisão da ministra ocorreu menos de 24 horas após Riola ser preso na Bolívia e transferido para São Paulo.  Elvis, conhecido como “Cantor”, é ex-diretor da Gaviões da Fiel e foi condenado no Brasil a 15 anos de prisão pelo assassinato de um agente penitenciário em Presidente Bernardes (SP),…

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a partir de 1º de fevereiro com o desafio de reverter crises na segurança pública no país. Em um relatório que analisou cenários em quase 100 países, a ONG internacional Human Rights Watch (HRW), apontou, por exemplo, que o governo cometeu falhas no combate à violência policial no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o novo ministro também deve enfrentar desafios relacionados ao combate ao crime organizado e assuntos que…