Autor: Hellen Leite do R7 em Brasilia

A Câmara dos Deputados homenageia nesta quarta-feira (6) os mortos em decorrência do rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A cerimônia ocorre no mesmo dia em que a Justiça Federal começa a analisar um pedido de habeas corpus feito pelo ex-presidente da mineradora Fábio Schvartsman. Ele quer ser excluído da lista de réus que estão sendo acusados pelos crimes de homicídio e poluição. O pedido de homenagem na Câmara dos Deputados foi feito pelo deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG). Na justificativa, o parlamentar afirma que a sessão solene não será apenas “um momento de reflexão,…

A proposta do governo federal de regulamentar a atividade de motoristas por aplicativo não agradou entidades representativas da categoria. Em nota, a Fembrapp (Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos) criticou o projeto de lei e alegou que o modelo sugerido pelo governo “pode incentivar a jornada excessiva”. Pela proposta, o motorista será remunerado por hora, ao valor de R$ 32,10, além de ter que pagar uma contribuição previdenciária. A federação defende que a remuneração deveria continuar sendo por quilômetro rodado. “O pagamento por hora não leva em conta as variações de demanda, não existe ganho real em pagamentos por hora em corridas,…

O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos. O texto foi construído pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, entre outras coisas, sugere um valor mínimo por hora rodada e cria uma contribuição previdenciária obrigatória, que vai ser deduzida na fonte e recolhida pelas empresas. Às 15h, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar a mensagem de envio da proposta ao Congresso Nacional. O evento ocorre após acordo fechado entre um grupo de trabalho tripartite…

O Senado deve concluir na próxima semana o debate da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que isenta o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de carros fabricados há mais de 20 anos. A proposta já tem parecer favorável e inclui os carros de passeio na lista de veículos que já são beneficiados pela isenção, como aeronaves agrícolas e tratores. O advogado tributarista Gabriel Vieira diz que estabelecer uma única regra para a isenção do imposto pode simplificar a compreensão dos contribuintes e reduziria a possibilidade de registrar veículos em outros estados. Ele destaca ainda o caso de…

O Senado vai começar a discutir nesta terça-feira (27) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de carros com mais de 20 anos de fabricação. A proposta inclui os carros de passeio na lista de veículos que já são beneficiados pela isenção, como aeronaves agrícolas e tratores.  Atualmente, três estados brasileiros cobram IPVA de veículos com mais de 20 anos de fabricação: Santa Catarina, Minas Gerais e Pernambuco. Já outras unidades da federação, como Acre, Amapá e Rio Grande do Norte, beneficiam os automóveis antigos com isenção do imposto a partir…

Após a morte da advogada Gabriela Contijo, de 27 anos, durante o TAF (Teste de Aptidão Física) da Polícia Militar do Distrito Federal, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) protocolou um projeto de lei na Câmara que regula a realização das avaliações físicas, com proibição de testes em determinados horários e regras para investigar e identificar possíveis falhas nos processos. O TAF é uma etapa comum em concursos para polícia, Corpo de Bombeiros e áreas similares. Ele serve para verificar se o candidato tem condições físicas adequadas para o cargo que deseja exercer. Atualmente, é o edital de cada concurso…

A Polícia Federal divulgou neste sábado (24) imagens do carro do motorista suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada. O carro foi localizado com os pneus rasgados e um amassado na lataria. O homem que dirigia o veículo foi localizado em um condomínio próximo à residência oficial da Presidência da República e levado à Superintendência da corporação para prestar depoimento.  “A PF realiza perícias no automóvel e no local da ocorrência. As investigações seguem em curso”, informou a corporação em nota. O carro e o local do incidente passaram por perícia. A tentativa de invasão teria ocorrido por volta…

O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, afirmou neste sábado (24) que o órgão vai investigar redes de desinformação sobre a Ilha do Marajó, no Pará. Segundo ele, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) foi mobilizada para identificar pessoas que estão espalhando notícias falsas envolvendo crianças na região. Além disso, Messias alertou sobre a gravidade da publicação de imagens de crianças em situações de exploração sexual, frisando que a conduta é considerada crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Ainda sobre o Marajó: quero alertar desde já a todos os que…

A Polícia Federal identificou o homem suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, neste sábado (24). O homem foi localizado em um condomínio próximo ao Alvorada e levado à Superintendência da corporação para prestar depoimento. Ele teria utilizado um veículo e ignorado a ordem de parada dada pelos seguranças do Alvorada, que então dispararam contra o carro. “Neste momento ele está prestando esclarecimentos na Superintendência de Polícia Federal no Distrito Federal. O veículo que teria sido usado na tentativa de invasão foi apreendido. A PF realiza perícias no automóvel e no local da ocorrência.…

O presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Marcos Knobel, voltou a repudiar as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Israel, nesta sexta-feira (23). “O que Lula fala de que Israel é um Estado genocida é um absurdo. O genocídio teve a intenção nas mãos do Hamas, cujo estatuto de criação prega a destruição de Israel e de todos os judeus no mundo”, afirmou. “O que Israel faz é defender a sua soberania nacional, atacando única e exclusivamente o grupo terrorista Hamas, que covardemente coloca mulheres e crianças como escudo humano”, enfatizou. Durante evento no Rio de Janeiro…