Autor: Bruna Lima do R7 em Brasilia

O Senado planeja começar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas na volta do feriadão da Semana Santa. O primeiro turno só pode ocorrer depois da conclusão dos debates sobre o tema. Ainda faltam duas das cinco sessões de discussão. “Acredito que, após a Semana Santa, nós já tenhamos condição de apreciar, em primeiro turno, a proposta”, disse o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).  Depois disso, serão mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos dois terços dos senadores em ambas…

O governo federal lançou nesta segunda-feira (11) o programa Pé-de-Meia na Bahia. O objetivo é garantir o pagamento de até R$ 9.200 a mais para 285 mil alunos do estado. O benefício é voltado para estudantes do ensino médio da rede pública. Em todo o país, os depósitos vão acontecer a partir de 26 de março, conforme o mês de nascimento de cada estudante. Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, estimou que o investimento no estado com o programa é de aproximadamente R$ 900 milhões por ano. “O programa se baseou na experiência da Bahia que…

O governo federal lançou nesta segunda-feira (11) o programa Pé-de-Meia na Bahia. O objetivo é garantir o pagamento de até R$ 9.200 a mais para 285 mil alunos do estado. O benefício é voltado para estudantes do ensino médio da rede pública. Em todo o país, os depósitos vão acontecer a partir de 26 de março, conforme o mês de nascimento de cada estudante. Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, estimou que o investimento no estado com o programa é de aproximadamente R$ 900 milhões por ano. “O programa se baseou na experiência da Bahia que…

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, criticou nesta sexta-feira (8) a criminalização do aborto. “Prender a mulher não serve para nada”, afirmou, em palestra na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Segundo o ministro, é necessário fazer uma campanha de conscientização para esclarecer o tema na sociedade e, assim, conseguir votá-lo na Suprema Corte.  “É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa, deve ser evitado e, portanto, o Estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queira ter filho. Explicar para as pessoas que ser contra…

A Comissão de Educação do Senado deve votar nesta terça-feira (27) o projeto de lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil. A discussão foi adiada na semana passada após o governo federal pedir mais tempo para analisar o substitutivo apresentado pela relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF). Agora, com alterações redacionais, a expectativa é que haja aprovação da proposta no colegiado. Caso isso ocorra, ainda será necessário passar pelo plenário do Senado antes de voltar para uma reanálise da Câmara dos Deputados. A relatora retirou do projeto a discussão sobre os fantasy games com a justificativa de que…

O projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, conhecidas como “saidinhas”, tem previsão para ser votado pelos senadores na semana após o Carnaval. Na última quarta-feira (7) foi aprovada a urgência de análise em plenário, o que suprime a necessidade de discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Houve alteração do texto em relação ao que foi aprovado na Câmara. Por isso, antes de ir para sanção presidencial, a proposta precisa passar por uma reanálise dos deputados federais.  A expectativa é que todo esse processo de deliberação no Congresso seja acelerado. O projeto tramita no Legislativo há…

O Congresso Nacional retoma as atividades parlamentares na próxima semana com 20 medidas provisórias pendentes de análise. Dessas, quatro ainda não foram despachadas para as comissões mistas. Neste rol está a medida que reonera os 17 setores da economia que mais empregam. Existe um movimento para priorizar a discussão do texto e derrubar a decisão tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vai na contramão do que deliberou os congressistas ao longo do ano passado.  A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 foi aprovada pelo Legislativo em outubro de 2023,…

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) falou nesta quarta-feira (31) sobre a possibilidade de ser o próximo alvo de operações da Polícia Federal. Na avaliação do parlamentar, “está muito claro que pelo modus operandi é isso que vai acontecer”. O senador criticou a atuação da PF mirando a família Bolsonaro e chamou as últimas ações de “pesca probatória” com o intuito de “perseguição”.  Em um recado direto a Alexandre de Moraes — ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) responsável por autorizar os mandados — Flávio pediu que o magistrado “tome decisões com base nas provas dos autos”. “Faço questão de falar porque, do…

Em tentativa de evitar uma crise com o Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai conversar com lideranças parlamentares para explicar o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesta terça-feira (23), o chefe do Executivo federal falou sobre a necessidade de dialogar com os senadores e deputados ao reconhecer que lida com um parlamento mais conservador.  “Ontem, eu tive que vetar o Orçamento, vetei R$ 5,6 bilhões. E tenho o maior prazer em juntar lideranças, conversar com lideranças e explicar por que foi vetado”, disse Lula em entrevista…

A divulgação dos resultados e indicadores do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dá luz às diferenças tanto de acesso quanto de desempenho entre estudantes de escolas públicas e privadas. Das 60 notas máximas na redação, apenas 4 (pouco mais de 6%) foram feitas por alunos da rede pública. Em relação à participação, quase metade dos alunos de 3º ano (49,2%) não realizou a prova, mas o número é ainda maior no recorte das escolas públicas, onde 53,3% dos matriculados na rede não participaram. Especialistas ouvidos pelo R7 destacam as discrepâncias e a necessidade de priorização de políticas públicas que…