Os beneficiários da Caixa Econômica Federal poderão receber um PIX de R$ 1.059,00 através de Casas Lotéricas ainda esta semana. Conforme divulgado pela instituição, todos os trabalhadores com direito ao PIS/Pasep estão elegíveis para receber os valores. No entanto, apenas quem cumprir as regras e condições terá acesso a quantia.
Dessa forma, o pagamento é referente ao Programa de Integração Social (PIS), destinado a trabalhadores de iniciativa privada, e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), para servidores públicos, para quem exerceu atividade profissional no ano-base 2022.
Além disso, o PIS/Pasep efetua pagamentos conforme o tempo trabalhado naquele ano, em uma proporção de 1/12. Para receber a quantia citada, o trabalhador precisa ter trabalhado durante 9 meses no ano-base 2022, assim terá direito ao valor de R$ 1.059,00.
Calendário do PIS/PASEP em 2024
Abaixo, confira o calendário oficial de pagamentos do PIS/Pasep 2024, com previsão de começar a partir deste mês. Veja as datas:
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
Segundo a instituição, é possível receber os pagamentos através de Casas Lotéricas. Neste caso, o trabalhador precisa levar o Cartão Cidadão e senha. Por outro lado, caso o titular só tenha a identidade, é possível fazer o saque em uma agência da Caixa ou, se preferir, é possível receber os valores através do aplicativo Caixa, o dinheiro é depositado direto na conta do trabalhador.
Quais os valores do PIS/Pasep?
Cada mês trabalhado em 2022, ano-base do benefício do PIS/Pasep pago em 2024, corresponde a R$ 117,67. Portanto, se o empregado trabalhou o ano inteiro, receberá R$ 1.412. O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados.
Abaixo, confira a tabela completa com os valores:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono Salarial |
| 1 mês | R$ 118 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,68 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Para receber os pagamentos, o principal critério é ter trabalhado de carteira assinada, no mínimo, por 30 dias durante o ano-base, com remuneração máxima de dois salários mínimos mensais.
Abaixo, confira outras exigências do abono:
- Estar inscrito no PIS/PASEP por, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Ter recebido remuneração máxima de dois salários mínimos no ano-base;
- O empregador deve ter informado seus dados corretamente à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
Em relação a quem não recebe, algumas categorias profissionais não conseguem atingir as exigências mínimas e por isso não tem direito. Abaixo, estão algumas delas:
- Empregado(a) doméstico(a);
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.