O transporte irregular de passageiros é uma preocupação para os órgãos de fiscalização do GDF. Na terça-feira (26), foram realizadas duas ações fiscais: na Rodoviária Interestadual, no período da manhã; e na Epia Sul próximo ao ParkShopping, no fim da tarde e início da noite.
O objetivo é coibir o transporte irregular de passageiros e outras irregularidades do serviço de transporte individual.
Na ação da rodoviária, foram fiscalizados cerca de 30 motoristas. Os agentes verificaram a situação cadastral, o uso obrigatório de equipamentos e do aplicativo e o cumprimento das regras de prestação do serviço. Próximo ao shopping, a ação foi mais educativa, para orientar os motoristas e passageiros quanto ao uso regular do transporte. Foram abordados diversos veículos, entre carros e vans. Nas duas ações, cinco motoristas foram autuados por irregularidades, e um por oferecer viagem com o aplicativo desligado.
“Estamos realizando essa operação que combina o combate ao transporte irregular com ações educativas”, disse o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, que tem acompanhado de perto essas ações. “A fiscalização é importante para proporcionar mais segurança aos usuários do transporte público coletivo e individual, melhorar o embarque dos passageiros nas paradas, e evitar possíveis fraudes ao sistema”, completa.
A operação reúne auditores fiscais da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além de agentes do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) e policiais militares do DF.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle da Semob (Sufisa), Júnio Nicola, os órgãos de fiscalização estão se articulando para atuar em cooperação técnica e realizar ações fiscais integradas, operações especiais ou campanhas educativas.
“Da parte da Semob, o objetivo é inibir e punir os condutores de STIP/DF que captarem passageiros sem o uso do aplicativo online de agenciamento de viagens, e os taxistas aliciadores que desrespeitarem as regras de filas para prestação do serviço”, disse o subsecretário.
Além da Rodoviária Interestadual, a Semob tem intensificado a fiscalização no Aeroporto Internacional. Muitos passageiros que chegam à capital têm reclamado da abordagem para embarcar em transporte individual (táxi e STIP), por parte de motoristas que oferecem a corrida com o aplicativo desligado ou fora da fila.
“É diferente dos casos em que a abordagem de passageiros acontece por motoristas não regulamentados”, explicou Junio Nicola. Nesse tipo de caso, a infração está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e as multas são lavradas pelos órgãos responsáveis de trânsito e de fiscalização.
*Com informações da Agência Brasília