A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), está promovendo a contratação de serviços de consultoria técnica especializada para impulsionar ações de formação em restauração ecológica direcionadas a indígenas. A iniciativa destaca a importância dos povos indígenas como protagonistas fundamentais na restauração ambiental, reconhecendo seu conhecimento ancestral sobre territórios e biomas.
A contratação visa desenvolver e executar um Plano de Formação de Multiplicadores/as Indígenas em Restauração Ecológica. Além disso, pretende organizar um encontro nacional focado na restauração ecológica indígena, proporcionando um espaço crucial para compartilhamento de experiências e aprendizados. O projeto também inclui o registro audiovisual das principais ações empreendidas, visando disseminar as práticas bem-sucedidas.
A Funai destaca que diversos indígenas já estão engajados na restauração ambiental em seus territórios, e a estratégia é dar visibilidade a esses esforços. O objetivo é incentivar a participação ativa dessas comunidades nos diálogos e eventos institucionais que envolvem a agenda de restauração ambiental. A iniciativa busca ainda fomentar espaços de articulação indígena em rede, promovendo a troca de conhecimentos e fortalecendo a atuação coletiva.
Mozart Machado, da Coordenação de Recuperação Ambiental (CORAM/CGAM) da Funai, ressalta que o fortalecimento da integridade ambiental das terras indígenas é essencial. Apoiar estratégias de conservação comunitária, que valorizem os saberes tradicionais e contribuam para a geração de renda local ligada à cadeia da restauração, é considerado crucial para a implementação das políticas indigenistas e de meio ambiente.
A parceria entre Funai e Pnud reflete um compromisso conjunto em impulsionar ações efetivas de restauração ecológica, reconhecendo a importância estratégica das comunidades indígenas nesse processo. O projeto busca alinhar-se com compromissos nacionais e internacionais na agenda de restauração ambiental, contribuindo para a preservação ambiental e a promoção do modo de vida tradicional dos povos indígenas.
Funai e PNUD abre novas inscrições para técnicos
Além disso, a Funai e o PNUD estão convidando organizações interessadas a apresentarem propostas para consultoria técnica especializada na sistematização da base de dados de Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (IGATIs).
O objetivo dessa iniciativa é aprimorar a gestão de informações, criando uma base de dados pública organizada e sistematizada, além de desenvolver metodologias para sua atualização.
O prazo para inscrições está aberto até 26 de janeiro deste ano e deve ser realizado por meio da plataforma específica do PNUD. O acesso ao Termo de Referência e a submissão de propostas requerem cadastro no sistema Quantum, seguindo as orientações detalhadas no Manual de Auto Registro de Fornecedores.
O processo de contratação terá uma duração de 180 dias e envolverá uma equipe multidisciplinar. Os detalhes sobre produtos e atividades podem ser consultados no Termo de Referência disponível na plataforma de licitações do PNUD.
A submissão das propostas deve ser feita através do portal de parceiros do PNUD: http://supplier.quantum.partneragencies.org. O manual disponibilizado orienta passo a passo sobre o cadastramento, destacando quais documentos são necessários e como preencher os campos principais.
Os Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (IGATIs) referem-se a documentos elaborados de forma participativa, buscando a autonomia indígena e o protagonismo nas decisões. Esses instrumentos visam à organização de informações territoriais e ecológicas, pactuação de acordos internos e sistematização de demandas externas. São peças dinâmicas que valorizam o patrimônio material e imaterial indígena, promovendo a recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais.Essa iniciativa reforça o compromisso da Funai e do PNUD em promover a participação ativa das comunidades indígenas na gestão e preservação de seus territórios, respeitando suas tradições e fortalecendo a autodeterminação desses povos.