O Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma assistência prestada pelo INSS, atingiu em 2023 a marca de 5.467.595 beneficiários. Esse programa é destinado a cidadãos brasileiros que, por diversas razões, não contribuíram para o instituto e, ao contrário das aposentadorias, é oferecido também a pessoas com menos de 65 anos.
Quem pode solicitar o BPC?
Os critérios para solicitar o BPC são específicos e devem ser comprovados pelo requerente.
É necessário possuir uma incapacidade de longo prazo – no mínimo dois anos – que impeça o indivíduo de participar plenamente e efetivamente na sociedade em igualdade de condições com os demais. Essa incapacidade pode ser física, mental, intelectual ou sensorial.
Além disso, a renda mensal desse cidadão deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo vigente, que em 2024 é de R$ 353,00.
A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, também é necessária para aqueles que desejam obter esse benefício.
Passo a passo para solicitar o BPC em 2024
O requerente deve acessar o site Meu INSS, utilizando os dados cadastrados na conta Gov.br. Na opção “Novo requerimento”, basta digitar “BPC” e selecionar a categoria de benefício desejada.
Serão solicitados dados pessoais e documentação que comprove a deficiência alegada.
Em seguida, é necessário agendar uma perícia médica na Agência do INSS mais próxima. O resultado do pedido é disponibilizado no prazo de um dia útil após a realização da perícia.
A documentação exigida inclui: procuração ou termo de representação legal, se aplicável; documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante; documentos que comprovem a deficiência, como atestados médicos ou exames; documentos para atualização de cadastro e/ou atividade; documentos específicos para casos específicos.
BPC não é aposentadoria
É importante destacar que o BPC não deve ser confundido com a aposentadoria. Embora ambos sejam benefícios financeiros oferecidos pelo INSS, possuem naturezas distintas. O BPC, por exemplo, não inclui o décimo terceiro salário para seus beneficiários e passa por revisões periódicas.
Informações mais detalhadas sobre a solicitação do BPC podem ser encontradas no portal oficial do Governo Federal (Gov.br).
