Mais uma vez, informações encontradas pela internet vem causando dúvidas aos beneficiários do Bolsa Família. Afinal, colocar o CPF na nota pode ou não bloquear o seu Bolsa Família? Antes de mais nada, é importante informar que nenhuma regra criada pelo governo para o Bolsa Família fala sobre o bloqueio do benefício neste caso.
Entretanto, o que alguns influenciadores estão afirmando é que, quando o cidadão coloca o CPF na nota, permite que o Governo Federal identifique os seus gastos. Dessa forma, caso entenda que os gastos são elevados, pode bloquear a transferência de renda.
Um detalhe importante sobre o Bolsa Família é que o seu repasse leva em consideração a renda per capita da família. Ou seja, quanto a família recebe de salários e benefícios sociais e quanto cada membro receberia se esse valor fosse dividido igualmente.
Por exemplo, uma família de 5 pessoas que recebe um salário-mínimo (R$1.412) tem uma renda familiar per capita igual a R$282,40. Esse valor é encontrado quando pegamos o valor do salário e dividimos igualmente pelo número de membros.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), para receber o Bolsa Família, o grupo familiar precisa ter uma renda per capita igual ou inferior a R$218,00 por mês. Caso a família ultrapasse esse valor, deve entrar na Regra de Proteção.
Cruzamento de dados do Bolsa Família
O Governo Federal tem acesso a diversas informações dos membros do Bolsa Família e essas informações são conseguidas através do cruzamento de dados. Nesse caso, o governo compara as informações registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com as informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
O CNIS é um banco de dados que registra e disponibiliza informações como a renda formal de trabalho, benefícios previdenciários e assistenciais. Os dados são comparados aos dados informados no CadÚnico. Assim, se for identificado uma renda no CNIS, o sistema do Cadastro Único automaticamente importa esse valor.
As informações encontradas no CNIS são registradas periodicamente a partir das obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Sendo assim, essas informações vêm da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Motivos que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família
Como já mencionado, a renda familiar por pessoa pode levar à redução, bloqueio e até mesmo ao cancelamento do Bolsa Família. Além disso, os dados desatualizados junto ao Cadastro Único e possíveis fraudes também podem bloquear a transferência de renda.
Além disso, as Regras Condicionais, um conjunto de exigências do Bolsa Família, podem levar ao bloqueio da transferência de renda. Nesse caso, os membros precisam descumprir as exigências para que o repasse seja interrompido. Veja quais são as Regras Condicionais a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
As Regras Condicionais tem o objetivo de assegurar que os membros da família terão acesso à saúde e à educação. Portanto, se forem descumpridas podem levar ao bloqueio do repasse. Esse bloqueio pode durar até 60 dias. O repasse deve retornar assim que a família voltar a cumprir as exigências.
Caso a família insista no descumprimento das Regras Condicionais, mesmo após o bloqueio, será retirada da folha de pagamento do Bolsa Família. Isso significa que o Bolsa Família será cancelado e que a família não terá mais acesso à transferência de renda. Essas informações também são encontradas pelo cruzamento de dados.