Um levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com base em dados do Censo Escolar de 2022 aponta que 52% dos estudantes matriculados na rede pública de ensino do Brasil não têm acesso a bibliotecas na escola. Segundo o estudo, apenas 31% das instituições públicas do país têm bibliotecas.
A proporção piora quando são consideradas somente as unidades da educação infantil — só 18% contam com a seção exclusiva para os livros.
As escolas federais saem na frente: 98% têm bibliotecas. Na rede estadual, o porcentual cai para 61%. E, por fim, apenas 23% das escolas municipais no Brasil contam com o espaço.
Confira os dados por nível de ensino
• 78% dos alunos da educação infantil, o que corresponde a quase 5,2 milhões de crianças, não têm acesso a bibliotecas no ambiente escolar;
• 51% dos estudantes do ensino fundamental, o que representa mais de 11 milhões de alunos, não possuem bibliotecas à disposição na escola;
• No ensino médio, o porcentual cai para 31%, equivalente a 2 milhões de estudantes.
Estados
O levantamento mostra que Acre (13%), São Paulo (16%) e Maranhão (29%) são os Estados que registram menor porcentual de alunos matriculados em escolas com bibliotecas. Já Minas Gerais (82%), Rio Grande do Sul (76%) e Paraná (73%) concentram mais estudantes em instituições de ensino com livros à disposição.
O Congresso Nacional aprovou, em 2010, uma lei que determinou a universalização das bibliotecas na rede pública de ensino. O texto estabeleceu prazo de 10 anos para as escolas se adequarem ao texto.
Segundo o presidente da Atricon, Cezar Miola, o objetivo do levantamento é dar visibilidade aos números para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas que resolvem as lacunas do sistema escolar.
“Em contextos de grandes desigualdades, melhorias na infraestrutura escolar, tais como nos espaços de leitura, tendem a incidir de maneira mais significativa sobre os resultados escolares.”