A mensagem “Abono salarial não habilitado” que alguns trabalhadores estão encontrando ao consultar o PIS/PASEP 2024 não é um erro. Ela significa que, neste ano, o trabalhador não tem direito ao benefício.
Para receber o PIS/PASEP, é preciso:
- Ter 5 anos de cadastro no PIS/PASEP;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2022;
- Ter recebido, em 2022, salário médio de até 2 salários mínimos por mês.
Outros grupos que não podem receber o PIS/PASEP 2024:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física.
Como consultar se você tem direito ao PIS/PASEP 2024:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: disponível na Google Play e App Store;
- Portal Gov.br: https://www.gov.br/pt-br;
- Aplicativo Caixa Trabalhador: para informações mais detalhadas, incluindo calendário de pagamentos.
Para mais informações sobre o PIS/PASEP 2024:
- Site da Caixa Econômica Federal: https://www.caixa.gov.br/;
- Ministério do Trabalho e Previdência.
