O programa Desenrola, uma iniciativa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), já beneficiou mais de 196,7 mil estudantes brasileiros que possuíam débitos pendentes, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Educação.
Este programa, que visa facilitar a renegociação de dívidas acumuladas, já resultou na recuperação de R$ 382 milhões para os cofres públicos, com um total de R$ 9 bilhões em dívidas renegociadas até o momento.
Lançado em novembro de 2023, o Desenrola tem como objetivo a renegociação de aproximadamente R$ 54 bilhões em dívidas estudantis. Os interessados têm até o dia 31 de maio para submeter suas solicitações de renegociação virtualmente junto ao banco responsável pelo contrato. O programa abrange tanto estudantes inadimplentes quanto aqueles que estão com suas obrigações financeiras em dia.
A estrutura do programa de renegociação é detalhada da seguinte forma, com base na situação do débito até 30 de junho de 2023:
- Para débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, é oferecido um desconto de 100% sobre encargos (juros e multas) e de 12% sobre o valor principal para pagamentos à vista. Alternativamente, é possível parcelar o débito em até 150 vezes, mantendo o desconto de 100% nos juros e multas.
- Débitos vencidos por mais de 360 dias podem ser liquidados com um desconto de 77% do valor total da dívida, incluindo o principal.
- Estudantes inscritos no CadÚnico ou que foram beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com dívidas vencidas por mais de 360 dias, podem obter um desconto de 92% para a liquidação integral do saldo devedor.
- Aqueles com dívidas nas mesmas condições, cuja última prestação prevista em contrato esteja em atraso por mais de cinco anos, têm direito a um desconto de 99% do valor total para liquidação integral.
Além disso, estudantes adimplentes que desejam quitar suas dívidas à vista podem se beneficiar de um desconto de 12% sobre o valor consolidado da dívida.
O Fies é um programa governamental que oferece financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em instituições privadas. Dependendo da renda familiar do estudante, o financiamento pode cobrir de 50% a 100% do valor das mensalidades, com juros variáveis.
A expectativa do governo federal é que a iniciativa de renegociação beneficie mais de 1,2 milhão de pessoas, proporcionando uma oportunidade significativa para que estudantes regularizem suas situações financeiras e continuem investindo em sua educação.
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