O Parque Nacional de Jericoacoara, uma área de 8,4 mil hectares a 370 quilômetros de Fortaleza, a capital do Ceará, foi concedido à iniciativa privada por R$ 61 milhões — com ágio de 716% — em um leilão realizado em São Paulo na sexta-feira 26.
A partir de agora, o local será administrado pelo Consórcio Dunas, formado pela Construpcap, empresa do ramo da construção e civil, e pela Cataratas, que é responsável pelos parques das Cataratas do Iguaçu e de Fernando de Noronha.
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O edital do leilão foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e publicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Visitantes terão de pagar taxa para ingressar no Parque Nacional de Jericoacoara
Além do valor mais alto da outorga, o vencedor também apresentou o preço mais baixo a ser cobrado dos visitantes. Atualmente, a visitação do parque é gratuita. A partir do quinto ano de concessão, poderá ser cobrada uma taxa de R$ 50 a R$ 120 por pessoa a cada dia de visita. Já os inscritos no Cadastro Único do governo federal terão isenção.
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Também não vão ter de pagar ingresso moradores, frequentadores e trabalhadores da região, crianças até 6 anos de idade, estudantes e professores para atividades de educação ambiental, pesquisadores, servidores e agentes de segurança pública no exercício de suas funções, guias de turismo nem condutores de visitantes cadastrados.
Hoje já existe uma taxa para quem vai a Jijoca de Jericoacoara. Cada visitante precisa pagar uma taxa municipal de R$ 41,50 para permanecer por até dez dias na cidade.
Edital prevê investimentos
O edital de concessão estabeleceu investimentos de aproximadamente R$ 116 milhões em infraestrutura no parque, além da aplicação de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato, que é de 30 anos. Entre os investimentos estão melhorias nos edifícios operacionais e em infraestrutura de lazer e de transporte, aportes em pesquisa ambiental e a aplicação de recursos em cidades do entorno, como Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara.
Além das estruturas para cobrança de ingressos, o novo parque contará com estacionamentos, lanchonetes, restaurantes e pontos de apoio aos visitantes, incluindo rede wi-fi gratuita. Localizado no litoral oeste do Ceará, o Parque Nacional de Jericoacoara tem ecossistemas marinho-costeiros com mangues, restingas e dunas.
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Em 2022, mais de 1,5 milhão de pessoas visitaram o local, terceiro destino mais procurado pelos turistas, segundo o ICMBio. O instituto será o gestor do contrato de concessão e fiscalizador das ações da empresa privada, também responsável por serviços como limpeza, segurança, manutenção de vias e brigada de incêndio no parque.
Essa foi a quarta tentativa de transferir a gestão do parque para a iniciativa privada. Já houve tentativas de realizar a concessão em 2014, no governo Dilma, em 2018, no governo Temer, e em 2022, no governo Bolsonaro.