Neste mês de dezembro, o Governo Federal atendeu por volta de 21,06 milhões de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social com os pagamentos do novo Programa Bolsa Família. Todas essas famílias têm o direito de receber todos os meses pelo menos R$600, pois essa quantia foi definida como o valor mínimo obrigatório. No entanto, na prática, são repassados valores um pouco maiores.
Isso porque este mínimo obrigatório geralmente é garantido pelo benefício principal do programa social, que é o valor inicial da nova cesta de benefícios do programa que todas as famílias atendidas recebem. No entanto, esta cesta ainda contém os benefícios adicionais, que são os valores extras pagos para famílias que possuem mulheres gestantes, menores de idade e nutrizes (mães em fase de amamentação).
Juntos, os valores do benefício principal e dos adicionais formam a quantia final recebida por cada grupo familiar e, por isso, os valores liberados mudam de família para família, pois cada grupo familiar possui suas próprias características. Dessa forma, há quem receba somente os R$600 iniciais, quem receba mais do que isso e até quem receba menos. E para janeiro, há um “desconto” já previsto de cerca de R$108.
Desconto de R$ 108 no Bolsa Família de janeiro
Esse “desconto” no Bolsa Família de janeiro de 2024 se trata de um valor que não será recebido no primeiro mês do ano em comparação ao mês de dezembro, e não propriamente de uma redução na quantia final recebida. Isso porque seis milhões de beneficiários do novo programa de transferência de renda receberam neste último mês de 2023 o benefício do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.
Foram pagos para esses beneficiários cerca de R$108 em dezembro, pois o programa costuma pagar a quantia referente à média nacional dos últimos seis meses do preço de venda do botijão de gás de 13kg. No entanto, o Auxílio Gás trata-se de um programa social que faz pagamentos bimestrais, ou seja, somente de dois em dois meses, e apenas em meses pares.
Isso significa que o programa social para a compra do botijão de gás de cozinha só libera o benefício nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro de cada ano. Dessa forma, após os repasses deste mês de dezembro de 2023, só haverá novos repasses em fevereiro de 2024, situação que fará quem recebeu os R$108 neste mês ficar sem o valor extra no primeiro mês do ano de 2024.
Maioria do Bolsa Família não recebe o Auxílio Gás
É importante destacar ainda que, na realidade, a maioria dos beneficiários do novo Programa Bolsa Família já passou todo o ano de 2023 sem receber o benefício do Auxílio Gás. Isso porque as regras do programa social definem que têm direito aos valores todos os grupos familiares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem renda abaixo de meio salário mínimo (R$660) por pessoa.
Isso inclui todas as mais de 21 milhões de famílias do novo Programa Bolsa Família, já que o limite de renda para receber o valor extra para a compra do botijão de gás é o mesmo para permanecer na folha de pagamentos do novo programa de transferência de renda. Contudo, o governo diz que não possui recursos suficientes para atender a todos e, por isso, repassa a quantia para somente seis milhões de famílias, deixando as demais 15 milhões de fora.
Só recebem o Auxílio Gás as famílias beneficiárias do novo Programa Bolsa Família que possuem as menores rendas por pessoa, as famílias com o maior número de integrantes, famílias que moram nos municípios considerados mais carentes e que são isolados e famílias com mulheres vítimas de violência doméstica.