O governo federal se reúne na tarde desta terça-feira (28) com entidades que representam servidores públicos do Executivo para discutir a contraproposta de aumento salarial apresentada pelos funcionários. Na semana passada, os servidores da União rejeitaram a recomposição de 7,8% sugerida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pediram um reajuste de 13,5%.
O Orçamento deste ano reserva R$ 11,2 bilhões para que o governo gaste com o aumento dos funcionários do Executivo federal. As associações de servidores acreditam que esse valor é suficiente para que eles recebam os 13,5% pleiteados, mas o governo deve contestar o percentual apresentado pois pretende incluir dentro da verba disponível os custos para reajustar o vale-alimentação da classe.
A proposta inicial formulada pela gestão de Lula previa, além de uma recomposição de 7,8% nos salários, aumentar o benefício alimentar em R$ 200, passando os atuais R$ 458 para R$ 658. A alta seria de 43,6%.
No entanto, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), que representa os servidores nas negociações com o governo, quer que os R$ 11,2 bilhões sejam usados apenas para reajustar os salários dos servidores e que o Executivo busque outras fontes para aumentar o valor do vale-alimentação.
Nas contas da entidade, o governo precisaria de mais R$ 1,4 bilhão para resolver a equação. Presidente do Fonacate, Rudinei Marques diz que “é possível chegar aos 13,5% sem representar nenhum tipo de sangria nas contas públicas”.
“Hoje, a União está com o menor gasto de pessoal em relação ao PIB das últimas duas décadas. Nos últimos anos, tivemos uma média de aposentadoria superior a 20 mil servidores e uma reposição que não chegou a 30%. O governo economizou congelando salários e não repondo pessoal. Por isso, consideramos que há folga no Orçamento para chegar aos 13,5%”, afirma.
“O governo pode suplementar essa verba de R$ 11,2 bilhões. Em um Orçamento que tem R$ 2 trilhões de despesas primárias, não é difícil encontrar mais R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões para dar um reajuste um pouco mais expressivo do que os valores consignados no Orçamento”, acrescenta Marques.
A gestão de Lula se comprometeu a pagar o novo salário aos servidores a partir de março. No entanto, como o mês começa já nesta quarta-feira (1º) e ainda não há consenso sobre qual será o reajuste, os servidores acreditam que a recomposição deve ser adiada. “É do nosso interesse elevar o percentual. Quanto mais a gente conseguir, melhor. Isso é mais vantajoso do que antecipar um reajuste com um percentual menor”, diz Marques.
A reunião dos servidores com o governo será realizada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Outro pedido da classe ao Executivo é que, até 2026, o valor do vale-alimentação dos servidores do Executivo seja equivalente ao que é pago a funcionários públicos do Legislativo e do Judiciário, que recebem, respectivamente, R$ 1.300 e R$ 1.150.